Brasil exige assento palestino e foco em Gaza para participar do Conselho de Paz

O presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou nesta terça-feira, 17 de fevereiro de 2026, um posicionamento rígido e decisivo perante a diplomacia dos Estados Unidos, estabelecendo que o governo brasileiro condiciona seu apoio ao controverso "Conselho de Paz" internacional, promovido ativamente pela nova administração do presidente Donald Trump, à inclusão indispensável da representação do Estado da Palestina e à limitação operacional estrita do órgão à reconstrução de Gaza. Esta firme e audaciosa declaração do Planalto surge como uma resposta oficial articulada ao convite disparado unilateralmente por Washington a diversos líderes proeminentes de países latino-americanos, incluindo Brasil e a vizinha Argentina, comandada por Javier Milei, para comporem em conjunto um novo e inédito órgão de governança multinacional focado exclusivamente no enclave palestino devastado pela guerra.Em entrevistas gravadas com veículos nacionais, como o portal UOL, e por meio das vias de comunicação diplomática convencionais, o líder executivo brasileiro não fechou as portas para a cooperação interamericana, mas desenhou linhas condicionais indeléveis para a atuação do Brasil sob as engrenagens de propostas norte-americanas para a região. O presidente Lula enfatizou incisivamente que qualquer tentativa global de debater o destino dos palestinos com a ausência sistemática de suas próprias vozes institucionais em um conselho destinado a administrar de facto Gaza destituiria instantaneamente qualquer traço de credibilidade, legitimidade legal ou moralidade política da estrutura sugerida. A diplomacia brasileira argumenta frontalmente que é imperioso e inegociável que os próprios cidadãos e autoridades palestinos assumam o papel de atores centrais na formulação da paz, em conformidade com o princípio cardeal da autodeterminação dos povos consagrado pela ONU.A arrojada exigência estabelecida pelo Palácio do Itamaraty encontra-se não apenas justificada sob a ótica do direito internacional humanitário, mas plenamente fundamentada nos recentes e profundos movimentos do xadrez da política externa brasileira. Ao longo do último mandato, o Brasil forjou um poderoso e tangível alinhamento de bloco com nações de peso do Sul Global, com destaque notório para as relações com a África do Sul na arena da governança internacional. Consolidando essa postura assertiva, a missão brasileira em Haia recentemente formalizou seu respaldo absoluto e sua engajada adesão jurídica como Estado partícipe no monumental processo judicial liderado e movido pelos sul-africanos contra as práticas do Estado de Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A ação acusa as contundentes e extremas ofensivas militares operadas em Gaza de estarem em gravíssima violação aos preceitos da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, uma acusação que Israel rechaça com vigor.Enquanto isso, nos corredores políticos do Hemisfério Norte, o desenho inicial deste "Conselho de Paz" impulsionado ativamente pelo núcleo da administração Trump tem sido acompanhado de profundo ceticismo e frieza por analistas e chanceleres ocidentais. Acadêmicos de Relações Internacionais enxergam a arquitetura dessa proposta de Washington menos como um esforço altruísta genuíno de reconstrução e mais como uma manobra tática calculada para diluir e partilhar compulsoriamente a colossal responsabilidade financeira e securitária pela gestão de Gaza, transferindo sorrateiramente o oneroso fardo da reconstrução a países que estão fora da dinâmica regional de tensões imediatas. Ao cooptar e estender convites formais a líderes geopoliticamente contrastantes como Lula e o neoliberal argentino Javier Milei, a Casa Branca anseia garantir lastro de legitimidade perante o Sul. Todavia, a barreira institucional imposta pela recusa brasileira atrita violentamente com a natureza refratária da diplomacia de Trump em reconhecer entidades palestinas com igualdade processual, desencadeando inclusive murmúrios na imprensa sobre veladas ameaças presidenciais americanas de banir seletivamente o Brasil das tribunas da Assembleia Geral da ONU se as pressões de atrito escalarem.Esta iniciativa de inflexão capitaneada por Lula não age de forma isolada, pelo contrário, ela ecoa, reverbera e consolida-se em plena sintonia com posicionamentos incisivos formalizados por outros influentes blocos diplomáticos do eixo Sul Global neste exato dia de intensas tratativas diplomáticas. Em 17 de fevereiro de 2026, com expressiva aprovação, foi publicada a histórica declaração final resultante da cúpula máxima da União Africana, integralmente sediada na capital etíope Adis Abeba, a qual reiterou o irrestrito apoio à garantia dos direitos políticos inalienáveis da fragilizada população palestina e renovou o apelo prático para a viabilização urgente de um Estado palestino livre, coerente e independente. Ato contínuo, as altas esferas do Ministério das Relações Exteriores do Estado da Palestina publicaram notas de agradecimento efusivo a estas sólidas posições de solidariedade transcontinental. Através destes persistentes movimentos alinhados, constrói-se um cinturão de proteção diplomática capitaneado por forças conjuntas da diplomacia de Brasília, de Pretória e da estrutura da União Africana, cujo principal objetivo estrutural e estratégico é vigiar e evitar categoricamente que o imperativo da resolução de conflitos seja sequestrado e metodologicamente desvirtuado em um opaco instrumento imperialista de exclusão imposta.