Cáritas Europa denuncia queda de 83% nas promessas de acolhimento de refugiados pela Un...

Migrações — Europa

Cáritas Europa e coalizão de organizações humanitárias criticam "queda impressionante" de 83% nos compromissos de reinstalação de refugiados assumidos pelos ...

A Cáritas Europa e uma ampla coalizão de organizações humanitárias divulgaram nesta terça-feira, 13 de janeiro, um alerta contundente sobre a drástica redução nos compromissos de acolhimento de refugiados assumidos pelos Estados-membros da União Europeia para o biênio 2026-2027. Segundo o comunicado conjunto, os países do bloco ofereceram apenas 10.430 vagas para reinstalação e admissão humanitária, número que representa uma "queda impressionante" de 83% em relação às 61 mil vagas prometidas para o período anterior (2024-2025). A organização católica, que atua em toda a Europa com programas de acolhimento e integração de migrantes, classificou a redução como "inaceitável" diante do agravamento das crises humanitárias em diversas regiões do mundo, conforme informações da agência de notícias Ecclesia.O comunicado destaca que apenas nove Estados-membros aceitaram participar do Plano de Reinstalação e Admissão Humanitária da União (URP) para os próximos dois anos, numa demonstração de desinteresse crescente das capitais europeias em relação às obrigações humanitárias internacionais. A tomada de posição ocorre após a adoção formal do plano, que as organizações consideram um passo importante para criar vias seguras de entrada na Europa, mas cujo conteúdo, na prática, fica "muito aquém" do necessário diante das necessidades globais. "Lamentamos que apenas nove Estados-membros se tenham comprometido a acolher apenas 10.430 pessoas através da reinstalação e da admissão humanitária", afirma o documento assinado pela Cáritas Europa, pelo Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE) e pelo Comité Internacional de Resgate (IRC).A organização católica nota que este número é drasticamente insuficiente quando confrontado com a realidade global das populações deslocadas. O compromisso bienal da UE representa apenas 0,4% dos 2,5 milhões de refugiados que, segundo estimativas do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), necessitarão de reinstalação somente em 2026. A conta é ainda mais grave considerando que o plano cobre dois anos e que o número de pessoas forçadas a se deslocar em todo o mundo continua crescendo, alimentado por conflitos armados, perseguições políticas, violações de direitos humanos e agravamento das condições climáticas em regiões como Oriente Médio, África subsaariana e Ásia.A queda nos compromissos europeus ocorre num contexto político marcado pelo avanço de forças nacionalistas e anti-imigração em diversos países do bloco. Eleições recentes na Alemanha, França, Países Baixos e Itália fortaleceram partidos que fazem da restrição migratória sua principal bandeira, pressionando governos a adotarem posturas mais duras em relação ao acolhimento de refugiados. A guerra na Ucrânia, que em 2022 havia gerado uma onda de solidariedade sem precedentes na Europa, com a abertura de fronteiras e a ativação da Diretiva de Proteção Temporária para milhões de ucranianos, parece ter criado uma "fadiga humanitária" em relação a outras crises, como as que afetam sírios, afegãos, somalis e sudaneses.O comunicado da Cáritas Europa e das organizações parceiras faz um apelo direto aos governos do bloco: "Os Estados-membros da UE não devem recuar". A rede de solidariedade defende que a implementação do plano de reinstalação deve tornar o sistema mais "estável e previsível", mas alerta que as vias legais de entrada "devem complementar, e não substituir, o direito fundamental de solicitar asilo", independentemente da origem ou do meio de chegada à Europa. A nota lembra que a defesa de vias seguras é central para evitar tragédias nas rotas migratórias, como os recorrentes naufrágios no Mediterrâneo que já ceifaram milhares de vidas na última década.As organizações signatárias também expressaram preocupação com o fato de que a redução nos compromissos oficiais de reinstalação pode levar a um aumento das rotas irregulares e perigosas, com mais pessoas recorrendo a traficantes de pessoas para tentar entrar na Europa. A ausência de canais legais e seguros, combinada com o fechamento de fronteiras e o endurecimento das políticas de asilo, cria um círculo vicioso que alimenta o crime organizado, aumenta o sofrimento humano e sobrecarrega os países de primeira chegada, como Grécia, Itália e Espanha, que acabam arcando sozinhos com o peso dos desembarques.A posição da Cáritas Europa reflete a crescente preocupação das organizações humanitárias com o que consideram um "esvaziamento" dos compromissos internacionais da União Europeia em matéria de proteção de refugiados. "Para concretizar este potencial, os Estados-membros da UE devem aumentar significativamente os seus compromissos, em consonância com as necessidades globais", conclui a nota, numa mensagem dirigida tanto às instituições do bloco em Bruxelas quanto aos governos nacionais, que detêm a competência primária sobre políticas migratórias e de asilo.A divulgação do alerta ocorre num momento em que a UE tenta avançar com a aprovação do Novo Pacto sobre Migração e Asilo, um pacote legislativo complexo que busca estabelecer regras comuns para o acolhimento de requerentes de asilo e a distribuição de responsabilidades entre os Estados-membros. Críticos apontam que o pacto, na forma como vem sendo negociado, tende a privilegiar o controle de fronteiras e as deportações em detrimento da solidariedade e da proteção humanitária, tendência que os números de reinstalação agora parecem confirmar.Para os refugiados que aguardam em campos superlotados no Líbano, na Jordânia, na Turquia ou nos países do norte da África, a redução drástica nas vagas oferecidas pela UE significa a perpetuação de uma espera indefinida, em condições muitas vezes degradantes, sem perspectiva de solução duradoura. A Cáritas Europa, ao levantar sua voz nesta terça-feira, 13 de janeiro, busca lembrar aos governantes que, por trás dos números e das estatísticas, existem pessoas reais — famílias inteiras — cujas vidas dependem da disposição da comunidade internacional de compartilhar responsabilidades e oferecer proteção a quem mais precisa.