ONU alerta para impacto "grave e generalizado" da crise energética nos direitos humanos...

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou, neste domingo, 5 de janeiro, "extrema preocupação" com o aprofundamento da crise socioeconômica em Cuba e seus efeitos "cada vez mais graves" sobre os direitos fundamentais da população. Em um comunicado oficial divulgado em Genebra, a porta-voz do Alto Comissariado, Marta Hurtado, detalhou como a escassez crítica de petróleo que afeta o país está a comprometer de forma sistêmica a disponibilidade e a qualidade de serviços essenciais, incluindo saúde, abastecimento de água, distribuição de alimentos e acesso à informação. O alerta da ONU ocorre em um contexto marcado por eventos climáticos extremos, pelas limitações impostas pelo embargo financeiro e comercial prolongado dos Estados Unidos, e por recentes medidas do governo estadunidense que restringem o envio de petróleo à ilha, aprofundando a vulnerabilidade de uma população já fragilizada por anos de dificuldades econômicas estruturais.De acordo com a declaração da ONU, a dependência quase total da economia cubana de combustíveis fósseis importados faz com que a atual falta de petróleo tenha um impacto imediato e generalizado. A porta-voz Marta Hurtado afirmou que unidades de cuidados intensivos e serviços de emergência em todo o país têm sido severamente prejudicados pela crise energética, com cortes de eletricidade que colocam em risco o funcionamento adequado de estruturas médicas vitais. A situação afeta igualmente a cadeia de frio necessária para a produção, armazenamento e distribuição de vacinas, produtos sanguíneos e outros medicamentos sensíveis à temperatura, que ficam comprometidos diante das interrupções no fornecimento de energia e das dificuldades logísticas provocadas pela escassez de combustível. O comunicado sublinha que o impacto sobre o direito à saúde é, portanto, direto e potencialmente irreversível para parcela significativa da população.A crise energética transcende, no entanto, o setor da saúde, afetando as condições básicas de sobrevivência e dignidade. A ONU alertou que mais de 80% dos equipamentos de bombeamento de água em Cuba dependem de eletricidade, e os frequentes cortes no fornecimento estão a ter repercussões dramáticas no acesso a água potável, saneamento e condições de higiene para milhões de cubanos. Esta situação, por sua vez, agrava as condições de vida e aumenta o risco de doenças, criando um ciclo vicioso de degradação humanitária. A falta de combustível também paralisa o sistema de racionamento e a distribuição da cesta básica alimentar regulada, comprometendo a segurança alimentar de famílias inteiras. Redes de proteção social, incluindo programas de alimentação escolar, casas de maternidade e lares de idosos, sofrem perturbações constantes, com um impacto desproporcional sobre os grupos mais vulneráveis, como crianças, gestantes e idosos.O comunicado do Alto Comissariado também chamou a atenção para o impacto indireto, mas não menos grave, da crise sobre as comunicações e o acesso à informação. As falhas no fornecimento de eletricidade afetam a capacidade da população de se manter informada e de aceder a serviços digitais, num momento em que a informação é crucial para a navegação em meio à escassez. A entidade da ONU reiterou que o acesso a bens e serviços essenciais — incluindo alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade — deve ser sempre protegido, por serem elementos essenciais para a garantia do direito à vida e para o exercício de todos os demais direitos humanos. O escritório frisou que o impacto prolongado de sanções unilaterais em vários setores pode gerar dificuldades econômicas insuperáveis e reduzir a capacidade do Estado de cumprir suas responsabilidades básicas, elevando o risco de instabilidade social e de violações de direitos.Num momento de tensão latente, a ONU também dirigiu um apelo ao Estado cubano, sublinhando que, ao responder aos desafios atuais, deve fazê-lo em estrita conformidade com o direito internacional dos direitos humanos. A entidade pediu que as autoridades priorizem a mediação, a desescalada de qualquer tensão social e a proteção do direito à liberdade de reunião pacífica e de expressão, direitos que podem estar sob pressão em contextos de crise aguda. Por fim, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, reiterou o apelo para que todos os Estados membros das Nações Unidas considerem o levantamento de medidas setoriais unilaterais, como o embargo, cujo impacto amplo e indiscriminado sobre a população civil, segundo a ONU, não pode ser justificado por objetivos políticos, configurando-se, na prática, como um obstáculo sistemático à realização dos direitos humanos em Cuba.