ONU condena demissão em massa de juízes de imigração nos EUA

ONU alerta para erosão da independência judicial americanaEspecialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram na quinta-feira a demissão em massa de juízes de imigração pelo governo dos Estados Unidos. A administração do presidente Donald Trump removeu 135 magistrados ligados ao Departamento de Justiça desde janeiro de 2025. As dispensas geraram um alerta global sobre a suposta politização dos tribunais americanos e a perda da independência institucional. Os magistrados afetados atuam diretamente em casos sensíveis de deportação e na análise de pedidos de proteção internacional. O episódio levanta questionamentos profundos sobre o futuro do devido processo legal e das garantias humanitárias no país norte-americano.Foco em magistrados com histórico humanitário e ativistaO expurgo governamental atinge profissionais com históricos específicos de decisões favoráveis aos imigrantes e refugiados. Dados analisados pelo painel internacional indicam que 65 dos 68 juízes avaliados possuíam taxas de concessão de asilo superiores à média nacional. O movimento também incluiu a exoneração de dois juízes que bloquearam tentativas federais de deportar estudantes pró-Palestina em abril de 2026. A Associação Americana de Advogados de Imigração afirma que as demissões ocorrem sem justificativas claras ou espaço para a ampla defesa dos servidores. A diminuição drástica do quadro de funcionários agrava a crise do sistema migratório em um momento de aumento significativo no volume de prisões fronteiriças.Embate sobre a neutralidade e a instrumentalização das cortesO governo dos Estados Unidos defende as remoções como uma medida necessária para garantir a neutralidade das instituições federais. Representantes do Departamento de Justiça afirmam que todos os juízes possuem a obrigação legal e ética de julgar os casos de maneira estritamente imparcial. O painel da ONU aponta uma realidade diferente na gestão dessas cortes migratórias. Os especialistas relatam que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos emitiu mais de 50 memorandos políticos internos para advertir os juízes sobre possíveis sanções disciplinares ligadas à suposta lentidão no andamento dos processos. Os peritos também criticam a adoção crescente de grandes audiências conjuntas, nas quais um único magistrado chega a supervisionar centenas de casos de imigração em apenas um turno de trabalho. Essa prática compromete a avaliação minuciosa de cada processo e reforça o temor internacional de que as cortes estejam sendo convertidas em uma engrenagem burocrática focada apenas em atingir as metas de deportação do governo americano.Impactos nos tratados internacionais e o futuro do asiloA reestruturação forçada do sistema migratório americano desafia compromissos históricos assumidos pela nação no cenário do direito internacional público. Os peritos lembraram aos Estados Unidos as suas obrigações sob a Convenção contra a Tortura, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Tais instrumentos globais proíbem expressamente a devolução de indivíduos para territórios onde enfrentem risco de vida ou perseguição severa. A busca oficial por eficiência burocrática não pode suplantar a justiça processual nem o direito humano à busca por refúgio. O episódio insere as decisões administrativas de Washington em uma rota de colisão direta com os órgãos de monitoramento das Nações Unidas, delineando um novo e complexo cenário para a governança global das migrações.