Estados do Golfo e EUA Exigem Ação da ONU sobre Estreito de Ormuz

Segurança e Paz — América do Norte

O rascunho de resolução apresentado ao Conselho de Segurança estabelece condições para a navegação no canal e prevê sanções em caso de descumprimento por par...

Proposta de Resolução e as Exigências de Segurança MarítimaDiplomatas do Catar, Bahrein e Emirados Árabes Unidos apresentaram nesta quinta-feira ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) um rascunho de resolução sobre a segurança no Estreito de Ormuz. O documento exige que o governo do Irã interrompa ataques a navios, informe a localização de minas navais e encerre a cobrança de taxas de trânsito. A proposta estabelece a aplicação de sanções caso as exigências não sejam atendidas, fundamentando-se no Capítulo VII da Carta da ONU. A embaixadora do Catar junto à ONU, Alya Ahmed Saif al-Thani, afirmou que a situação compromete a estabilidade econômica global e a segurança energética. O rascunho foi elaborado em conjunto com a Arábia Saudita, o Kuwait e os Estados Unidos, prevendo a criação de um corredor humanitário para o transporte de fertilizantes e bens básicos. A medida busca restaurar o trânsito na via por onde circula o comércio de insumos fundamentais para a indústria internacional.Impacto nas Exportações de Energia e Infraestrutura RegionalA circulação de mercadorias pelo Estreito de Ormuz representa cerca de um quinto das exportações mundiais de energia em períodos de estabilidade. Desde o início das operações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã em fevereiro, o trânsito pela via marítima foi reduzido por motivos de segurança. Países como o Catar suspenderam suas exportações de energia por dependerem integralmente desta rota, enquanto Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos utilizam oleodutos alternativos para manter parte do fluxo. Em resposta aos ataques externos, o Irã atingiu infraestruturas civis e energéticas em nações vizinhas do Golfo. O governo estadunidense aplicou um embargo aos portos iranianos, o que elevou os preços globais do petróleo e do gás. O representante do Bahrein, Jamal Alrowaiei, defendeu a ação coletiva para garantir que o estreito permaneça aberto conforme as normas do direito internacional e a liberdade de navegação.A Autoridade do Estreito e a Posição dos Estados UnidosO enviado dos Estados Unidos à ONU, Mike Waltz, manifestou oposição aos relatos sobre a criação de uma Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico pelo governo iraniano. Segundo Washington, esta entidade teria o objetivo de impor taxas aos navios que cruzam a via internacional, o que é classificado pela diplomacia estadunidense como uma conduta em desacordo com o direito internacional. Waltz afirmou que a imposição de medidas que afetam o comércio mundial em função de disputas bilaterais não é permitida pelas normas de navegação. A resolução proposta busca a remoção de minas navais e a facilitação da ajuda humanitária por meio de corredores operados sob supervisão técnica. O governo dos Estados Unidos pretende circular a versão final do texto nesta sexta-feira para realizar a votação no início da próxima semana. A representação dos Emirados Árabes Unidos reiterou que vias navegáveis internacionais não devem ser controladas por meio de ameaças à navegação comercial e civil.Impasses Diplomáticos e a Resposta do Governo IranianosO ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, declarou que o trânsito no Estreito de Ormuz retornará à normalidade após o fim das operações militares e a suspensão das sanções contra o seu país. Araghchi afirmou que o rascunho da resolução desconsidera o uso de força por parte dos Estados Unidos como causa da instabilidade atual. No mês passado, uma proposta anterior do Bahrein não foi aprovada devido aos vetos da Rússia e da China no Conselho de Segurança de 15 membros. O novo texto evita termos sobre o uso de força militar, embora mantenha a base jurídica para a aplicação de medidas coercitivas. A diplomacia estadunidense busca acelerar as discussões entre os membros do conselho para evitar novos vetos. Rússia e China mantêm uma proposta alternativa em análise, o que indica a manutenção das negociações sobre a segurança da navegação regional nos próximos dias.