Yoon Suk Yeol condenado a prisão perpétua por insurreição na Coreia do Sul

Um tribunal da Coreia do Sul condenou nesta quinta-feira o ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão perpétua, após considerá-lo culpado de ter arquitetado uma insurreição vinculada à tentativa, em dezembro de 2024, de impor lei marcial no país. O veredicto foi lido pelo Tribunal Distrital Central de Seul e ocorre num ambiente de polarização social, em que investidores e diplomatas acompanham impactos sobre estabilidade institucional e “resiliência democrática”. A sentença foi anunciada diante de uma sala lotada. O juiz Jee Kui-youn afirmou que Yoon conspirou com o então ministro da Defesa Kim Yong-hyun para subverter a ordem constitucional ao mobilizar tropas contra o Parlamento, com intenção de paralisar seu funcionamento. Segundo o magistrado, enviar militares armados ao Legislativo e usar equipamentos para tentar efetuar prisões configurou ato de insurreição. O Ministério Público havia pedido a pena de morte. Kim recebeu 30 anos de prisão, e outras sete pessoas — incluindo ex-integrantes do alto escalão policial — também foram sentenciadas, segundo a Reuters. Advogados de Yoon disseram que discutirão com o réu se recorrerão, alegando que o tribunal teria ignorado princípios de decisão baseada em evidências, enquanto a defesa de Kim afirmou que irá apelar. Na fundamentação, o juiz revisou a história do crime de insurreição e lembrou que liderar uma insurreição pode resultar em pena máxima de morte ou prisão perpétua sob a lei sul-coreana. Ele destacou que o país não realiza execuções desde 1997, embora tenha aplicado uma sentença de morte pela última vez em 2016, o que torna a pena capital, na prática, rara como desfecho final do sistema penal contemporâneo. Yoon negou as acusações. Descrito pela Reuters como ex-promotor conservador, ele argumentou que tinha autoridade presidencial para declarar lei marcial e que pretendia alertar sobre obstrução do governo por partidos de oposição. A Reuters informou que o ex-presidente deve permanecer no Centro de Detenção de Seul, podendo recorrer e, se necessário, levar o caso ao Supremo Tribunal. O texto também recorda que Yoon é réu em outros processos e está apelando de uma pena de cinco anos aplicada em janeiro por obstruir tentativas de prisão após a crise da lei marcial. A tentativa de lei marcial durou cerca de seis horas e terminou após grandes protestos e a rejeição pelo Parlamento, mas provocou “choques” institucionais em uma economia descrita como a quarta maior da Ásia e aliada central dos EUA em segurança regional. Do lado de fora do tribunal, centenas de apoiadores de Yoon protestaram pedindo sua libertação, enquanto críticos disseram que a pena de morte seria a única forma de impedir repetição do episódio, de acordo com relato da Reuters. Em reação política, o presidente Lee Jae Myung publicou mensagem elogiando a atuação dos sul-coreanos ao barrar a lei marcial e afirmou que isso foi possível “porque era a República da Coreia”, segundo a Reuters. O julgamento, portanto, não encerra o ciclo político: abre uma fase de recursos, debate público sobre civil-militar e, sobretudo, sobre os custos sociais de polarização profunda em democracias presidenciais sob tensão.