Conselho de Segurança debate combate ao uso de violência sexual como arma de guerra

Conselho de Segurança analisa agravamento da violência sexual em zonas de guerraO Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) realizou, em 8 de julho de 2026, o seu debate aberto anual focado na promessa do direito internacional para sobreviventes de violência sexual em conflitos. Presidida pela Primeira-Ministra da República Democrática do Congo (RDC), Judith Suminwa Tuluka, a sessão reuniu mais de 70 delegações em Nova York para discutir estratégias contra o uso sistemático do estupro como tática militar. O evento ocorreu em um contexto de crescente instabilidade global, onde relatórios recentes indicam que grupos armados e atores estatais seguem ignorando as normas humanitárias básicas. A reunião buscou, primordialmente, transformar condenações retóricas em mecanismos práticos de responsabilização e apoio às vítimas.Dados da ONU indicam duplicação de casos verificados no último anoA Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, apresentou dados alarmantes que evidenciam o fracasso das medidas preventivas atuais. Segundo o relatório (documento S/2026/321), as Nações Unidas (ONU) verificaram 9.788 casos de violência sexual em 2025, um número que representa mais que o dobro das 4.617 ocorrências registradas em 2024. Patten ressaltou que essas cifras são apenas a "ponta do iceberg", dado que o crime é cronicamente subnotificado devido ao estigma social e à precariedade dos serviços de saúde em áreas de combate. A representante enfatizou que, para cada caso que chega ao conhecimento oficial, estima-se que entre 10 e 20 outras agressões permaneçam no silêncio das sombras.Divergências políticas marcam as discussões sobre o mandato da representante especialO debate também evidenciou clivagens diplomáticas significativas entre as potências permanentes do conselho quanto à eficácia das estruturas da organização. A Representante Adjunta dos Estados Unidos, Tammy Bruce, reiterou a posição de Washington de não participar das atividades do escritório de Pramila Patten, decisão tomada em 7 de janeiro de 2026. Segundo a diplomata norte-americana, o Secretariado da ONU tem se distanciado das necessidades práticas dos Estados-Membros em favor de posições ideológicas que, em sua visão, poderiam comprometer a soberania nacional. Por outro lado, a União Europeia (UE) e diversos países africanos defenderam o fortalecimento das sanções direcionadas contra redes de perpetradores como ferramenta indispensável de dissuasão.Brasil reforça a defesa da justiça centrada nas necessidades das sobreviventesA delegação do Brasil participou ativamente da sessão e reafirmou a importância histórica da Agenda sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS) para a política externa brasileira. O representante nacional sublinhou que a impunidade generalizada alimenta um ciclo vicioso de agressões, tornando o estupro uma arma de baixo custo e alto impacto psicossocial. O posicionamento brasileiro enfatizou a necessidade de integrar a perspectiva de gênero em todos os processos de paz e missões de manutenção da paz. Além disso, Brasília defendeu que os sistemas de justiça nacionais devem ser capacitados para oferecer um acolhimento humanizado, garantindo que as vítimas não sofram processos de revitimização pelas instituições do Estado.Estratégias futuras priorizam o fim da impunidade e a proteção jurídicaO encerramento das discussões apontou para o fortalecimento da cooperação internacional como o único caminho viável para mitigar os efeitos devastadores da violência sexual sistemática. A República Democrática do Congo, que enfrenta desafios severos em seu próprio território, foi citada como um exemplo de progresso possível quando há engajamento político e apropriação nacional das reformas de segurança. O conselho avaliou propostas para que os comitês de sanções considerem de forma mais rigorosa a inclusão de nomes de agressores sexuais em listas de restrições internacionais. Resta saber se o compromisso demonstrado pelos diplomatas em Nova York será suficiente para reverter a tendência de militarização crescente que ameaça a dignidade humana em escala global.