Comitê da ONU avalia impasse sobre o futuro do Saara Ocidental

Nações Unidas debatem o último território não autônomo africanoO Comitê Especial de Descolonização das Nações Unidas, também conhecido como C-24, realizou sua quinta e sexta reuniões em 16 de junho de 2026, na sede da organização em Nova York, para discutir o futuro do Saara Ocidental. Sob a presidência da Embaixadora Menissa Rambally, de Santa Lúcia, o colegiado ouviu peticionários e representantes nacionais sobre a necessidade de implementar resoluções que garantam o direito de escolha à população saarauí. O debate ocorre em um momento de estagnação diplomática, no qual a comunidade internacional busca conciliar os princípios de soberania territorial com o direito inalienável à autodeterminação. A centralidade do Saara Ocidental na agenda do comitê reflete a urgência de resolver uma disputa que se arrasta por mais de seis décadas. Este cenário de fragmentação política sinaliza a complexidade das negociações para a descolonização efetiva da região.Missão internacional monitora cessar-fogo e estabilidade regionalA questão do Saara Ocidental permanece sob a supervisão da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), estabelecida em 1991 para organizar uma consulta popular que ainda não se concretizou. O território, que possui uma área de 266 mil quilômetros quadrados e abriga mais de 600 mil pessoas, foi incluído na lista de territórios não autônomos em 1963, permanecendo como um dos maiores desafios de governança global da atualidade. Durante a sessão, delegados reforçaram a importância da Resolução 2797 de 2025, que expressa apoio integral ao Secretário-Geral na busca por uma solução política mutuamente aceitável. O papel das operações de paz torna-se crucial para evitar a escalada de hostilidades entre as partes envolvidas. Essa infraestrutura de monitoramento é o pilar que sustenta a precária estabilidade necessária para o diálogo diplomático.Frente POLISARIO rejeita o controle territorial por MarrocosSidi Mohamed Omar, representante da Frente Popular para a Liberação de Saguía el-Hamra e de Rio de Oro (Frente POLISARIO) e coordenador com a MINURSO, afirmou que o povo saarauí não aceitará o que classificou como fato consumado colonial marroquino. Em seu pronunciamento, o diplomata destacou que a resistência legítima continuará até que o direito à independência seja plenamente respeitado, conforme preconiza a Resolução 1514 da Assembleia Geral. Ele exortou as Nações Unidas a assumirem a responsabilidade histórica de concluir o processo de descolonização sem influências externas que possam distorcer a vontade popular. A fala de Omar ressoa as aspirações de uma parcela significativa dos peticionários que veem no referendo a única saída legítima. Tais declarações elevam a temperatura do debate e reforçam a polarização em torno das modalidades de consulta pública.Estados divergem sobre as propostas de autonomia e soberaniaA divisão no comitê ficou nítida com as intervenções de países como Cuba e Irã, que defenderam firmemente a realização de um referendo que inclua a opção de independência total. A representante cubana rejeitou categoricamente a proposta de autonomia sem soberania apresentada por Marrocos, argumentando que soluções unilaterais violam a legitimidade internacional e os direitos humanos. Por outro lado, diversos delegados e peticionários manifestaram apoio ao plano de autonomia marroquino, descrevendo-o como a base mais realista e pragmática para encerrar o conflito regional. Esse embate de visões demonstra que o consenso na Organização das Nações Unidas (ONU) ainda é um objetivo distante, apesar dos esforços de mediação. A coexistência de argumentos jurídicos e geopolíticos distintos molda o atual impasse na quarta comissão.Brasil amplia presença no sistema multilateral em 2026O Brasil, que em junho de 2026 celebrou sua eleição para o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) com 181 votos, mantém uma postura de apoio ao diálogo mediado pela ONU para a questão do Saara Ocidental. A diplomacia brasileira tradicionalmente defende soluções pacíficas e negociadas, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral, sem reconhecer formalmente a República Árabe Saarauí Democrática (RASD). O país prioriza o fortalecimento das instituições multilaterais e a busca por consensos que preservem a paz e a estabilidade regional na África e no Oriente Médio. Essa atuação equilibrada permite ao Itamaraty transitar entre diferentes blocos, consolidando o perfil de mediador confiável nas questões de alta política internacional. A consolidação dessa imagem é fundamental para as aspirações brasileiras de reforma das estruturas de poder global.